Manuais de Biossegurança
Biosafety
Organização Mundial de Saúde (OMS)
Manual de Segurança Biológica em Laboratório
Manual de Biossegurança para Laboratórios da Tuberculose
Centers for Disease Control and Prevention (CDC)
Biosafety in Microbiological and Biomedical Laboratories
Guidelines for Safe Work Practices in Human and Animal Medical Diagnostic Laboratories
Public Health Agency of Canada (PHAC)
The Laboratory Biosafety Guidelines
Canadian Biosafety Standards and Guidelines
Biosecurity
Laboratory Biosecurity Guidance
An efficient and practical approach to Biosecurity. https://www.biosikring.dk/biosecuritybook/
Gestão de Risco
CWA 15793: Laboratory Biorisk Management
CWA 16393: Laboratory Biorisk Management - Guidelines for the Implementation of CWA 15793:2008
Transporte de Substâncias Infecciosas
Guidance on Regulations for the Transport of Infectious Substances
Transport of Infectious Substances
Formação
Training and Mobility Policy of the BIOSAFETY-EUROPE Consortium
Legislação Nacional e Diretivas Comunitárias
Segurança e Saúde no Trabalho
Lei Nº 102/2009: Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, alterada e republicada pela Lei n.º 3/2014, de 28-01
Diretiva 92/85/CEE do Conselho de 19 de Outubro de 1992 relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (alterada pela Diretiva 2007/30/CE, de 20 de Junho http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32007L0030&from=PT)
Resíduos
Despacho Nº 242/96, de 13 de Agosto: Normas de gestão e classificação dos resíduos hospitalares. http://www.netresiduos.com/gallerydocs.aspx?menuid=159
Regulamento (CE) Nº 1069/2009, de 21 de Outubro de 2009: Regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que revoga o Regulamento (CE) Nº 1774/2002 (regulamento relativo aos subprodutos animais) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:300:0001:0033:PT:PDF
Decreto-Lei N.º 73/2011, de 17 de Junho: Regime geral da gestão de resíduos e transpõe a Diretiva N.º 2008/98/CE http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/Residuos/DL_73_2011_DQR.pdf
Decreto-Lei Nº 122/2006, de 27 de Junho: Assegura a execução e garante o cumprimento no ordenamento jurídico nacional das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) Nº 1774/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro, que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano http://www.drapc.min-agricultura.pt/drapc/servicos/licenciamento/files/decreto_lei_122_2006.pdf
Experimentação Animal
Decreto-Lei Nº 113/2003, de 7 de Agosto: Proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos https://ciencias.ulisboa.pt/sites/default/files/fcul/LeiPort_2013.pdf
Agentes Biológicos
Portaria Nº 405/98, de 11 de Julho: Classificação dos agentes biológicos
Portaria Nº 1036/98, de 15 de Dezembro: Revisão Classificação dos agentes biológicos
Equipamento de Proteção Individual
Protocolos e Convenções
The Cartagena Protocol on Biosafety
Biological and Toxin Weapons Convention (BTWC)
International Health Regulations
Entidades Relevantes
African Biological Safety Associação
American Biological Safety Association (ABSA)
Asia-Pacific Biosafety Association
Associação Nacional de Biossegurança (ANBio)
Association of Biosafety for Australia and New Zealand (ABSANZ)
Centers for Disease Control and Prevention (CDC)
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
European Agency for Safety and Health at Work
European Biosafety Association (EBSA)
European Biosecurty Awareness Raising network
European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC)
International Federations of Biosafety Associations
International Veterinary Biosafety Workgroup